O governo brasileiro na quinta-feira lançou em 2020 o Programa Nacional de Escolas Cívico—militares—Pecim na sigla original-com o objetivo de melhorar a qualidade da Educação Básica. Um total de 216 dessas escolas deverão ser implementadas em todo o país até 2023 e poderá interferir até no cronograma da inscrição espcex 2021 e outros programas das escolas militares.
As escolas Civic-militares são instituições não-militarizadas com agentes militares aposentados como tutores. Em julho, o Ministério da Educação anunciou a implementação de 108 escolas neste modelo, que contarâo todas com um padrão de matrícula digital para que se possa se inscrever online.
Como funciona o projeto
Os militares trabalharão na disciplina, fortalecendo os valores éticos e morais, na administração da escola, na infraestrutura e no aprimoramento da organização. A pedagogia e o ensino ainda serão deixados para professores e educadores, e suas tarefas e deveres serão respeitados, de acordo com o Ministério da Educação.
O movimento priorizará regiões com maior vulnerabilidade social e um baixo índice de desenvolvimento da Educação Básica. Os objectivos incluem a melhoria do ambiente escolar, o combate à violência e a redução do número de abandonos e de alunos em situação de insucesso escolar.
Os estados e as cidades podem optar por aderir à iniciativa. Espera-se que as autoridades realizem consultas públicas, com a comunidade escolar sendo ouvida e optando por adotar a mudança.
Na opinião do presidente, no entanto, a implementação de escolas Cívico-militares deve ser imposta. Ele mencionou o Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas em colaboração com a Polícia Militar. "Vi que alguns bairros votaram e não foi aceite. Lamento, não será uma questão de aceitar ou não. Tem de ser imposta. Eu não quero crianças lá fora para crescer e ter que confiar em programas de bem-estar", acrescentou.
Cinquenta e quatro escolas serão beneficiadas pelo programa em sua fase piloto, duas em cada Estado. A escola será selecionada por funcionários do estado até 27 de setembro. As escolas devem ter entre 500 e 1000 alunos do 6º ao 9º ano e / ou no ensino médio.
O Ministério da Defesa vai nomear agentes aposentados das Forças Armadas para trabalhar como tutores. Eles serão contratados por até dez anos e ganharão 30 por cento do salário que receberam antes de se aposentar. Os estados também podem enviar oficiais e bombeiros para ajudar na administração escolar.
É provável que sejam investidos cerca de 250 mil dólares em cada escola, de acordo com as estimativas do Ministério da Educação. Estes fundos destinar-se-ão ao pagamento dos agentes e à melhoria das infra-estruturas e do material escolar.
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